O Tratado de Tordesilhas: espanhóis e portugueses na América

O Brasil é o país que possui a maior extensão territorial da América do Sul. Costumamos dizer que ele possui proporções continentais, ou seja, a grandeza do nosso território se assemelha a continentes como a Oceania e a Europa.

Observe o mapa a seguir que representa a divisão da América em 1494 pelo Tratado de Tordesilhas.

Mapa do Tratado de Tordesilhas

Mapa do Tratado de Tordesilhas

Agora, compare o mapa acima, que retrata a divisão da América em 1494, com um mapa do Brasil na atualidade. Qual a diferença em relação ao tamanho do território brasileiro? Primeiro, vamos analisar alguns acontecimentos históricos da ocupação do território onde hoje se encontra o Brasil. Antes mesmo da chegada oficial dos portugueses na região que seria chamada Brasil, já havia uma disputa pelas terras do continente americano entre os europeus. Essa disputa acontecia principalmente entre Portugal e Espanha, que foram os dois primeiros países que se aventuraram pelos oceanos, conquistando novos territórios.

Portugal saiu na frente nesse empreendimento, promovendo várias expedições marítimas, sempre contornando a África. Contudo, foi Cristóvão Colombo, em nome da Espanha, que chegou à América em 1492. Esse foi um grande feito para a época, pois os europeus não sabiam da existência do continente americano.

Em um acordo entre Portugal e Espanha, foi estabelecido o Tratado de Tordesilhas, em 7 de julho de 1494. Por esse acordo, todas as terras descobertas no território americano seriam divididas entre portugueses e espanhóis. Para isso, foi traçada uma linha imaginária a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, situadas no Oceano Atlântico, próximas ao continente africano.

Todas as terras situadas a leste da linha seriam de Portugal e, as a oeste, seriam da Espanha, como você pode observar no mapa anterior.

Desse modo, antes mesmo de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, parte do território brasileiro já pertencia a Portugal em virtude do Tratado de Tordesilhas, em que já estavam incluídas algumas das terras que mais tarde comporiam o estado de São Paulo.

A primeira expedição exploradora enviada ao Brasil por Portugal foi comandada por Gaspar de Lemos, em 1501. Esta expedição percorreu os mesmos lugares visitados no ano anterior por Cabral, e fez um levantamento exploratório e geográfico do litoral daquelas terras, fato que lhe permitiu encontrar o pau-brasil, madeira já conhecida pelos europeus desde a Idade Média e que, até então, era importada do Oriente.

O governo português decidiu explorar a madeira em regime de estanco, ou seja, sua exploração era monopólio do rei. Em 1502, um comerciante português, Fernando de Noronha, conseguiu do rei de Portugal a permissão para explorar a madeira pau-brasil, contanto que fosse entregue a quinta parte de seus lucros à Coroa.

No litoral da Terra de Santa Cruz (atual litoral brasileiro), foram estabelecidas várias feitorias, locais que serviam como entreposto comercial e como fortaleza para combater os piratas. O pau-brasil passou a ser explorado por meio do escambo, no qual os indígenas forneciam a mão de obra para o corte e transporte da madeira em troca de pequenos objetos dados pelos portugueses, como panos coloridos, machadinhas, espelhos, etc...

A operação de retirada do pau-brasil abriu um grande mercado para as roupas coloridas tingidas com o pigmento de cor vermelha que, até então, era de uso exclusivo dos reis e nobres, em razão da dificuldade de sua obtenção.

A notícia da existência de grande quantidade dessa madeira no Brasil despertou o interesse principalmente dos franceses.

As sucessivas investidas dos franceses para retirar madeira do litoral do Novo Mundo levaram Portugal a enviar ao Brasil duas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, sob o comando de Cristóvão Jacques. Contudo, em virtude da extensão do litoral brasileiro, tal medida não foi suficiente para impedir a pirataria francesa, obrigando a Coroa Portuguesa a ocupar as terras que lhe cabiam pelo Tratado de Tordesilhas de forma mais efetiva, através da colonização.

Assim, o rei de Portugal, D. João III, decidiu enviar uma nova expedição ao Brasil, agora com o objetivo de iniciar o povoamento e a colonização do território.

Comandada por Martim Afonso de Souza, nobre português, a nova expedição, realizada entre 1530 e 1533, percorreu o litoral visando expulsar os franceses, iniciar a ocupação das novas terras, dividindo-as novamente em lotes para colonos, denominados sesmarias. A expedição também buscou fundar povoados e dar início à agricultura com a plantação de cana-de-açúcar e trigo.

A expedição chegou, inicialmente, ao litoral da região onde hoje é o atual estado de Pernambuco e se dividiu em duas partes: uma seguiu para o norte, até a altura do atual Maranhão; e a outra rumou para o sul, parando em vários pontos da costa brasileira, até chegar ao Rio da Prata.

Durante a viagem de regresso dessa expedição, em 1532, foi fundada a primeira vila na colônia, batizada de Vila de São Vicente, que corresponde a uma parte do atual litoral paulista. O centro colonizador estendeu-se pelo planalto de Piratininga, onde também foram fundadas a vila de Santo André da Borda do Campo e, em 1945, a vila de Santos.

Fundação de São Vicente

CALIXTO, Benedito. Fundação de São Vicente. 1900. Óleo sobre tela, 385 cm x 192 cm. Museu Paulista da USP, São Paulo.

Fundada em janeiro de 1532 por Martim Afonso de Souza, a vila de São Vicente passou a ter um forte, uma capela e um pelourinho. Foram nomeadas algumas autoridades e doadas terras nas redondezas para dar início ao povoamento. A vila não se situava na chamada “costa do Pau-Brasil”, pois a intenção era criar núcleos de ocupação que favorecessem o acesso a possíveis minas de metais preciosos, no interior do continente.

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Glossário

Monopólio: exclusivo, só o governo de Portugal tinha o poder e o direito de fazer.

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